O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, celebrado nesta quarta-feira (28), será transferido para sexta-feira (30). A mudança foi anunciada na segunda-feira (26) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A portaria que oficializa a alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (27).

A medida vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. O funcionamento dos serviços essenciais à população deverá ser mantido, cabendo aos dirigentes de cada órgão definir quais atividades não podem ser interrompidas e organizar o atendimento.

Quem terá folga no Dia do Servidor Público?

O ponto facultativo não é um feriado nacional e não garante folga automática para todos os trabalhadores. Estados e municípios podem decidir se acompanham a mudança do governo federal ou mantêm o expediente na quarta.

Na iniciativa privada, empresas não são obrigadas a liberar os funcionários por causa da data. O trabalho segue normalmente, salvo se houver previsão em acordo ou convenção coletiva, regra específica aplicável ou decisão da própria empresa de conceder a folga.

Os estados que anunciaram a mudança do ponto facultativo para sexta-feira (30), incluem:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

Já Roraima transferiu a folga para segunda, não para sexta.